Direito Tributário

O sistema tributário brasileiro é conhecido por ser um dos mais complexos e de difícil interpretação do mundo, tendo em vista a quantidade de tributos e as constantes alterações promovidas na legislação. 

Para isso, o CGR Sociedade de Advogados conta com uma equipe de tributaristas com vasta experiência em demandas de alta complexidade, que atuam tanto na esfera contenciosa – em âmbito administrativo e em todas as instâncias do Poder Judiciário – quanto na consultiva, elaborando pareceres jurídicos e opiniões legais.

Nosso atendimento engloba temas relacionados a tributos diretos e indiretos, comércio exterior, além da assessoria em questões fiscais relacionadas a operações societárias e planejamentos tributários.

Entre os serviços, destacamos:

  • Defesas de lançamentos tributários em âmbito administrativo e judicial;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais;
  • Assessoria sobre aspectos tributários em reorganizações societárias;
  • Orientação sobre benefícios fiscais e regimes especiais de tributação;
  • Atendimento de fiscalizações.

Direito Societário e M&A

O Direito Societário consiste em área fundamental para o desenvolvimento dos negócios e das empresas. Para alcançar os resultados pretendidos pelos empresários, o CGR Sociedade de Advogados dispõe de um time altamente especializado em operações societárias e M&A.

Fornecemos suporte societário diário para nossos clientes, em âmbito consultivo e contencioso, incluindo a produção de documentos, contratos, elaboração de programas de incentivo para funcionários, bem como a assessoria para realização de investimentos de venture capital e private equity.

Entre os serviços que prestamos neste segmento, destacamos:

  • Constituição de sociedades;
  • Reorganizações societárias das mais diversas naturezas (fusões, aquisições, incorporações, agrupamentos etc.);
  • Realização de due diligences;
  • Estruturação de joint ventures;
  • Constituição de sociedades offshore;
  • Elaboração de acordos de sócios;
  • Elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais;
  • Elaboração de atas de assembleia e de reunião de sócios;
  • Planejamento patrimonial e sucessório.

Direito Civil

Por reger as relações cotidianas, o Direito Civil é uma área extremamente abrangente e interdisciplinar, que requer constante estudo e atualização dos profissionais que nela atuam.

Os sócios do CGR Sociedade de Advogados combinam forte conhecimento acadêmico com vasta experiência técnica, proporcionando uma assessoria eficiente e juridicamente segura nos âmbitos contencioso, transacional e consultivo de ramos como imobiliário, comercial, contratual, consumidor e de família e sucessões.

Nosso escritório possui experiência na condução de casos complexos e em diversos tribunais brasileiros, inclusive superiores, assim como em órgãos administrativos.

Entre os serviços que prestamos neste segmento, destacamos:

  • Consultoria pré-litigiosa;
  • Negociação de acordos e transações;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Representação dos clientes em ações judiciais de qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;
  • Representação dos clientes em tribunais e órgãos administrativos;
  • Gestão jurídica de carteiras com grandes volumes de processos;
  • Assessoria em transações imobiliárias de compra e venda ou locação;
  • Estruturação de empreendimentos imobiliários e de condomínio civil ou especial.

Direito Penal

Com enfoque em direito penal econômico e ambiental, tratamos de condições extremamente especializadas e interdisciplinares, que requerem alta capacidade e proatividade dos profissionais.

Os sócios do CGR Sociedade de Advogados, com vasta experiência técnica, atuam de maneira juridicamente segura nos âmbitos administrativos e judiciais, transacional e consultivo, com os entes públicos que interagem com o cliente no direito penal.

Possuímos vasta experiência na condução de casos complexos e em diversos tribunais brasileiros, inclusive superiores, assim como em órgãos administrativos.

Entre os serviços que prestamos neste segmento, destacamos:

  • Consultoria pré-litigiosa;

  • Negociação de acordos de não persecução penal e transações penais;

  • Acompanhamento em Inquéritos Policiais;

  • Representação dos clientes em ações judiciais de caráter Penal em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais.

Wealth Management

O CGR Sociedade de Advogados conta com uma equipe multidisciplinar, especializada na assessoria de clientes de alta renda, que buscam estruturar ou proteger patrimônio dentro e fora do território nacional.

Entre os serviços que prestamos neste segmento, destacamos:

  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Estruturação de fundos e empresas offshore
  • Assessoria a Family Offices;
  • Elaboração de acordos matrimoniais e testamentos;
  • Elaboração de acordos de acionistas e investidores.

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